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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 16:00
Julgamento do caso jogador é adiado por 15 dias a pedido dos advogados
Ministro afirmou que o adiamento solicitado pelos advogados do atleta é a medida mais prudente a ser adotada
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:47
Suspenso julgamento sobre ICMS em habilitação de celular
Para ministro, a habilitação do celular é serviço indispensável para o estabelecimento da
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:35
Ministro assegura direito de resposta com base na Constituição
Segundo o entendimento adotado pelo decano da Corte, mesmo após o julgamento em que o STF
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:08
União homoafetiva - Um julgamento que atenta contra a Constituição Federal
Segundo o Relator Ministro Ayres Britto, a "união contínua, pública e duradoura entre pessoas do
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:02
Juiz presta informações ao STJ sobre demora em julgamento
), informações ao Ministro Hamilton Carvalhido, relator de habeas corpus (hc) impetrado no Superior
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 20:07
Supremo esclarece interpretação da Constituição quanto ao julgamento de estatutários
No julgamento do pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, ajuizada
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 13:34
STJ decide se IDEC pode ajuizar ação para pedir desconto em mensalidades escolares
O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Ministro indefere liminar a acusado de homicídio na Ponte JK, em Brasília
Ministro concluiu que os argumentos da defesa não foram suficientes para a concessão da liminar
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 15:45
Mutirão: Ministro do Trabalho e Emprego deve esclarecer informações em processo da CNTur
julgamento em diligência para pedir esclarecimento acerca das informações contidas nos documentos.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 15:35
Julgamento sobre incidência de ICMS em cartões de crédito é novamente adiado
Novo pedido de vista, formulado agora pelo ministro Gilmar Mendes, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 514639
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:14
Julgamento do recurso sobre prescrição de execuções fiscais será retomado em 2015
Até o momento apenas o relator, ministro Mauro Campbell Marques, votou pelo não provimento do recurso ajuizado pela Fazenda Nacional
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:10
Peluso: deixar STF durante julgamento do mensalão é ?fato inexorável da vida?
Ministro deixa o Supremo sem se lamentar por não ficar até o fim do julgamento do mensalão
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:36
Novo pedido de vista suspende julgamento da Lei da Ficha Limpa
Pedido do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento conjunto das ADCs 29 e 30 e da ADI 4578
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:08
Condenado pela morte do amante da mulher tem pedido de anulação do julgamento negado
A decisão do ministro Lewandowski foi tomada em caráter liminar durante a análise do Habeas Corpus (HC) 104473.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:21
Preso cautelarmente há 2 anos e 7 meses sem julgamento obtém mandado de soltura
O relator original do HC, ministro Menezes Direito, havia indeferido pedido de liminar, em 5 de maio deste ano.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:00
Ministro garante permanência de prefeito de Itapecerica da Serra (SP) no cargo
O ministro do STF concedeu ao prefeito o direito de permanecer em seu cargo público até o julgamento definitivo do RE que tramita na corte
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 16:59
Ministro do STJ pede informações ao TJ sobre caso de deputado distrital
O ministro é o relator da ação em que a defesa do político busca suspender o julgamento pelo TJ quanto ao recebimento da denúncia contra Xavier.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 11:16
Ministro reconhece excesso de prazo na tramitação da apelação e revoga prisão de condenado por tráfico
–, e aguarda o julgamento da apelação desde dezembro de 2018.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:50
Ministro arquiva ADI contra resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo
A Resolução 542/2011, do TJ-SP, estabelece as medidas necessárias ao julgamento de processos
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 11:27
Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo
e é válida até o julgamento final da ação pelo STF.